A cada rodada de negociação com a direção da Caixa Econômica Federal em torno das reivindicações específicas da Campanha 2018 fica mais evidente a necessidade da mobilização para evitar retrocessos.

 A ameaça da vez é a PLR (Participação nos Lucros e Resultados), que é uma conquista que veio para valorizar os empregados e empregadas pelo desempenho obtido pelo banco. Apesar de garantir na mesa de negociação do dia 20 de junho que vai seguir a regra definida pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), a Caixa alegou que não tem autorização do governo Michel Temer (MDB) para efetuar o pagamento da PLR Social.

Segundo a direção do banco, o limite da soma da PLR está limitada pelo governo. A regra mencionada seria 25% do que for pago de dividendos no tesouro. Com base nos últimos anos, fica em 6,25 % do lucro liquido.

O posicionamento do banco é baseado na última mudança do Estatuto, feita em 2017 pelo CA (Conselho de Administração). Desde então, o pagamento da PLR deve seguir os preceitos legais, o que significa seguir a lei original da Participação nos Lucros e Resultados, promulgada no ano 2000 (lei 10.101). Hoje o pagamento da PLR na Caixa consta do Acordo Coletivo firmado com os representantes dos trabalhadores, mas como se trata de um cálculo com muitas variáveis, a inclusão dessa cláusula no Estatuto impedirá uma efetiva negociação e poderá resultar em controvérsias e perdas para os empregados.

“A diretoria do banco vem buscando cada vez mais o aumento dos lucros ao invés de planejar o crescimento das operações destinadas ao desenvolvimento econômico e social do País, com tarifas e taxas de juros cada vez mais altas. Por outro lado, o que se vê é o governo buscando a redução do banco, com a redução das carteiras de crédito, redução das ofertas de crédito à população, descapitalizando a Caixa, com o corte de direitos dos empregados”, afirmou Dionísio Reis, coordenador da CEE (Comissão Executiva dos Empregados).

“Os empregados e empregadas devem se mobilizar para resistência que é a única forma de reverter essas medidas do governo”, orienta.

Saúde Caixa

Na terceira rodada de negociação específica entre a CEE e a Caixa, realizada na última quinta-feira (26/07), em Brasília, o banco reafirmou que a resolução 23 da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União) será utilizada como parâmetro para as decisões em relação ao Saúde Caixa, tanto durante as negociações da Campanha Nacional dos Bancários 2018 quanto na mesa específica de negociações. Na ocasião, além do Plano de Saúde, foram debatidas questões referentes à Funcef (fundo de previdência dos empregados).

Para os dirigentes sindicais, essa determinação do governo onera o associado do Saúde Caixa, quebra o princípio de solidariedade, excluem aposentados, impõem períodos de carências e permitem cobrança de franquias, acabando com a cobrança de mensalidade única por família, trazendo novas restrições para dependentes, vetando a oferta do plano em novos concursos e proibindo a entrada de novos associados.

Fonte: Contraf-CUT