A Contraf-CUT convocou para 4 de julho um Dia Nacional de Mobilização dos bancários contra o relatório do deputado Artur Maia (PMDB-BA), do substitutivo ao Projeto de Lei 4330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a terceirização no país segundo uma ótica eminentemente empresarial, visando flexibilizar e reduzir direitos trabalhistas garantidos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na Constituição Federal. 

Para esclarecer e mobilizar a categoria, a Contraf-CUT disponibilizou aos Sindicatos e Federações um folder específico, mostrando os prejuízos irreparáveis para os trabalhadores, especialmente aos bancários, caso o PL 4330 seja aprovado.

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Direitos ameaçados

Após quase 10 anos tramitando no Congresso Nacional, o Projeto corre o risco de ser aprovado no próximo dia 9 de julho, quando voltará à pauta da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos deputados.

A mobilização de entidades filiadas à CUT junto aos parlamentares e ao Governo, com destaque para a participação dos Sindicatos de Bancários, que compareceram em peso à reunião da CCJC ocorrida em 11 de junho, impediu que o PL 4330 fosse votado naquele mesmo dia. O Projeto voltará a ser apreciado novamente na CCJC.

"Até lá, teremos 15 dias para esclarecer as direções das entidades e a categoria bancária acerca dos principais problemas do PL e, ao mesmo tempo, atuarmos junto à sociedade e aos deputados federais e senadores para mostrar os prejuízos irreparáveis para a classe trabalhadora em caso de aprovação desse projeto", afirma Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT e representante da entidade no GT (Grupo de Trabalho) de Terceirização da CUT.

"Os nefastos impactos do PL 4330 sobre os direitos trabalhistas exigem forte mobilização dos bancários e de toda a classe trabalhadora", reforça o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.

Fonte: Contraf-CUT