Neste dia 28 de maio é celebrado o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, com objetivo de chamar a atenção da sociedade brasileira para o problema das mortes maternas e ampliar o debate público sobre os direitos das mulheres.

Regiane Portieri, secretária de Saúde do Sindicato de Londrina e titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, afirma que esta iniciativa da UNFPA dá mais visibilidade às lutas da mulher. “Temos outras datas que destacam o fim da violência contra a mulher, o seu papel na sociedade, mas esta é mais ampla e vem crescendo ano a ano, mostrando sua importância”, aponta Regiane.

Para marcar esta data, redes e organizações da sociedade civil de diversos Estados realizaram atividades voltadas para destacar os direitos das mulheres à saúde e à maternidade segura. A Mobilização pela Promoção dos Direitos das Mulheres e Redução da Morte Materna, que é realizada desde 2009, conta este ano com atividades que vão desde seminários, oficinas, rodas de conversas e debates até a organização de marchas com distribuição de materiais relacionados aos temas.

As atividades estão sendo realizadas desde o início do mês, com encontros de preparação dos eventos que acontecerão nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, entre outros.

Para Ângela Brito, da Rede Controle Social e Saúde da População Negra, a Mobilização é de “extrema importância para colocar as mulheres em evidência”. “As pessoas não têm acesso à educação, à informação, e essa falta influi diretamente na saúde (...) É preciso mostrar para essas mulheres quais são os seus direitos em relação à saúde e à doença”, disse a mobilizadora de Alagoas. Ela comentou ainda o fato de que, apesar do estado ser um dos menores do Brasil em extensão, é também um dos que têm os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs), o que afeta a população tanto do ponto de vista cultural quanto socioeconômico.

Mobilização

A Mobilização foi idealizada em 2009 pelo UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), e pela Prefeitura do Município de Salvador, com apoio do Ministério da Saúde, e vem ganhando adesões desde então. Em 2010, a campanha contou também com a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e passou a ser apoiada pelo Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia e pelo Fundo para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Este ano, após uma atividade realizada pelo UNFPA e a ONG Criola sobre saúde das mulheres, passaram a integrar a iniciativa a Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, RNAJVHA - Rede de Jovens Vivendo com HIV/Aids, Articulação Negras Jovens Feministas, CEAFRO - Educação para Igualdade Racial e de Gênero da Universidade Federal da Bahia, Odara - Instituto da Mulher Negra, Associação Cultural de Mulheres Negras - ACMUN, Rede Lai Lai Apejo: População Negra e Aids, Núcleo de Jovens de Criola em Magé, Fórum Nacional de Juventude Negra, Fórum de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rede de Comunidade Saudável, Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, Rede Mulheres Negras do Paraná, Rede Nacional Afro-Atitudes, Sapatá - Rede Nacional de Promoção e Controle Social das Lésbicas Negras, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB e Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Participam também da Mobilização a Prefeitura do Município de Salvador e o Departamento Nacional de Saúde do SESC.

28 de maio

A Mobilização ocorre no 28 de maio, Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. O primeiro evento que marcou a data foi o IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, que ocorreu na Holanda, em 1984. Três anos depois, na 5ª edição do Encontro, realizada na Costa Rica, foi proposto que, daquele momento em diante, fosse escolhido um tema relacionado à saúde da mulher para ações políticas, a serem realizadas sempre no 28 de maio. Desde então, a data tornou-se referência para a reflexão internacional sobre saúde da mulher.

No ano seguinte, em 1988, houve a Campanha de Prevenção da Mortalidade Materna, coordenada pela Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos e pela Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e Caribenhas, com envolvimento da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, do Brasil. A partir dessa ação, o governo brasileiro determinou, por meio da Portaria 663/94 do Ministério da Saúde, que o dia fosse instituído como data nacional para redução da morte materna.

Redução das mortes maternas: desafio para o Brasil e para o mundo

O relatório "Tendências sobre a Mortalidade Materna: 1990 a 2010", divulgado no último dia 16 de maio, mostra que entre 1990 e 2010 o número de mortes maternas por ano diminuiu de mais de 543 mil para 287 mil em todo o mundo, uma queda de 47%. Enquanto foram registrados grandes progressos em quase todas as regiões, existem muitos países, particularmente na África Subsaariana, que não irão alcançar o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de redução das mortes maternas em 75% entre 1990 e 2015.

De acordo com o documento, elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), UNFPA, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Banco Mundial, a cada dois minutos uma mulher morre por complicações na gravidez. As quatro causas mais comuns de morte são hemorragias graves após o parto, infecções, hipertensão durante a gravidez e abortos inseguros, realizados em más condições. Noventa e nove por cento das mortes maternas ocorrem nos países em desenvolvimento; a maioria poderia ser evitada por meio de intervenções de eficácia comprovada.

Segundo o relatório, a estimativa de razão de morte materna no caso do Brasil caiu para 56 por 100 mil nascidos vivos; entre 1990 e 2010, o país registrou uma redução de 51% nas mortes maternas, superior à média mundial (47%) e latino-americana (41%) para o período, mas ainda insuficiente para alcançar a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 5, de saúde materna, que estabelece uma redução de 75% em relação aos dados de 1990.

As estimativas apresentadas no Relatório “Tendências sobre a Mortalidade Materna: 1990 a 2010” foram computadas segundo um modelo de regressão multinível de duas etapas, metodologia que permite a comparabilidade entre os vários países. Entretanto, tais estimativas não refletem necessariamente as estatísticas oficiais dos países, que podem usar métodos diferentes; no caso do Brasil, o Ministério da Saúde divulgou recentemente que o dado oficial para a razão de morte materna é de 68 por 100 mil nascidos vivos.

Embora o país apresente uma tendência de redução das mortes maternas bastante expressiva, é necessário seguir investindo na ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo voluntário, na melhoria da qualidade da atenção pré-natal, na formação de profissionais para o atendimento adequado, humanizado e não discriminatório, no fornecimento de serviços e na ampliação do acesso aos cuidados obstétricos de emergência quando surgem complicações.

Fonte: UNFPA