Os representantes do Banco do Brasil apresentaram na quinta-feira (27/03) a proposta final sobre custeio e governança da Cassi durante reunião da Comissão de Negociação. A proposta é o resultado de meses de negociação, assessorada pelos dirigentes eleitos e técnicos da Cassi, que fizeram inúmeras projeções e cálculos atuariais visando a sustentabilidade do plano de saúde.

As entidades de representação dos trabalhadores avaliaram que a proposta trouxe avanços em relação àquela rejeitada pelos associados na consulta de 2018 e farão debates para posterior orientações aos associados.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, o processo de negociação foi intenso, com muitas mesas de negociação com debates técnicos, projeções e simulações utilizando os sistemas e apoio das áreas técnicas da Cassi.

“Diferente do ano passado, tivemos um processo negocial no qual avançamos para que a proposta atual fosse melhor financeiramente para a grande maioria dos associados e desse mais segurança na governança”, disse o coordenador da CEBB ao explicar que a proposta mantém a forma de custeio do plano (60% / 40%) e parcela significativa da solidariedade no custeio pela cobrança por dependente por percentual de salário, beneficiando mais quem ganha menos.

“Em relação à proposta rejeitada pelo Corpo Social em 2018, o percentual e reajuste vinculados ao salário traz mais segurança aos associados do que o reajuste pela inflação médica previsto na proposta anterior. E não tem voto de minerva para questões fundamentais, preservando os direitos dos associados”, informou.

Wagner explicou que a Contraf-CUT defende a proposta em função dos avanços conseguidos nas negociações. “É importante preservar o futuro e a sustentabilidade da Cassi, num momento em que o governo toma medidas drásticas contra os trabalhadores, tais como a privatização de várias empresas públicas, o aprofundamento da reforma trabalhista com corte de direitos, a proposta de destruição da Previdência Social, o corte de verbas para educação e saúde públicas”, disse.

O coordenador da CEBB disse ainda que, a partir de agora serão iniciados os debates com os associados nos locais de trabalho, explicando os detalhes da proposta e indicando a aprovação da proposta. “Vamos demonstrar nossa responsabilidade com a Cassi e, sobretudo, com os associados da ativa e aposentados”, disse.

De acordo com os negociadores patronais, o Conselho Diretor do BB não aceita qualquer alteração na proposta apresentada, que deve ser levada para consulta junto ao Corpo Social.

Pontos centrais da proposta:

- Mantida a relação contributiva: BB 60% e associados 40% até 2022. A parte do banco no custeio contemplará 4,5% sobre a folha de pagamento de ativos e aposentados, 3% para cada dependente de funcionário ativo, mais 10% sobre as contribuições dos ativos a título de taxa de administração, retroativos a janeiro de 2019;

- A parte dos associados da ativa no custeio será de 4% sobre as verbas salariais, mais 1% para o primeiro dependente, 0,5% para o segundo e 0,25% a partir do terceiro, com piso de R$ 50,00 e teto de R$ 300,00 por dependente;

- A parte dos aposentados e pensionistas no custeio será de 4% sobre a soma dos benefícios do INSS mais Previ, acrescido de 2% para o primeiro dependente, mais 0,5% a partir do segundo dependente;

- Fica mantida a mesma forma de custeio para os atuais funcionários ativos e aposentados;

- O Plano Associados será reaberto e os novos funcionários admitidos deste 1º/01/2018 podem manter a Cassi após a aposentadoria, desde que assumam o pagamento da parte pessoal e patronal;

- Será instalada mesa de negociação para integrar à Cassi os funcionários dos bancos incorporados em até 30 dias a partir da aprovação do novo Estatuto;

- Não altera o modelo de governança no Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria. Não se aplica voto de minerva nos conselhos em nenhuma matéria;

- As diretorias dos eleitos e dos indicados permanecem com as mesmas atribuições, com duas alterações: a parte de atuária é dividida entre a Diretoria de Finanças (indicada) e a atual Diretoria de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes (eleita). Fica estabelecido voto de qualidade para o Presidente somente para algumas questões operacionais de competência exclusiva da Diretoria. Não pode ser usado voto de minerva para alterar direitos, benefícios, regulamentos, estatutos, dentre outras questões.

Histórico das Negociações

23/01 – Reunião entre BB, Cassi e entidades define retomada da mesa de negociação. Restabelecimento da Mesa de Negociação da Cassi foi reivindicação principal;

31/01 – Entidades e Banco do Brasil retomam as negociações da mesa da Cassi. As entidades cobraram do banco a apresentação de uma proposta de custeio para ser levada a debate com as entidades e os associados;

7/02 – Negociação da mesa da Cassi tem discussões sobre governança e custeio. Entidades representativas dos funcionários apresentam contraproposta de governança;

19/02 – Entidades cobram mais dados da proposta para a Cassi e apresentam sugestões. Números globais e dados detalhados foram pedidos para divulgação aos associados;

25/02 – BB detalha nova proposta para a Cassi; 

 27/02 – Entidades recusam proposta por ser pior que a proposta rejeitada na votação;

1º/03 – Contraf-CUT disponibiliza boletim sobre negociações da Cassi e convoca Jornada de Lutas pela Cassi;

8/03 – Entidades reafirmaram premissas sobre governança e pedem mais dados de custeio;

17 a 22/03 – Entidades ficam em regime de esforço concentrado nas negociações durante toda a semana em Brasília;

18/03 – Entidades apresentam contraproposta de governança, debates sobre custeio e ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF); 

20/03 – Debates sobre governança;

22/03 – Encerrada a semana de estudos e simulações de custeio incluindo a área técnica da Cassi;

27/03 – Apresentada Proposta.

Fonte: Contraf-CUT