Instalado ontem (16/07) na Câmara dos deputados, em Brasília, o GT (Grupo de Trabalho) que vai debater a Reforma Política pretende criar um portal na internet para receber sugestões da sociedade e fará diversas audiências públicas. O coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita ser possível apresentar uma proposta antes mesmo dos 90 dias de trabalho estipulados para o Grupo.

"Primeiro, vamos criar um portal aqui na Câmara para receber as contribuições de toda a sociedade. Qualquer cidadão do Brasil que quiser fazer uma proposta poderá encaminhar à Câmara e ela será lida por mim, encaminhada ao presidente da Casa, a todos os parlamentares e entrará no processo de discussão do Grupo de Trabalho", disse Vaccarezza.

O petista convocou para hoje (17/07), às 14h, a primeira reunião do GT. Segundo ele, o recesso não vai atrapalhar os trabalhos do colegiado. "O recesso não é, para os parlamentares, um momento de férias. Pedi, inclusive, para todos os parlamentares do grupo ouvir as suas bases, os movimentos sociais nos seus estados, vereadores, prefeitos, governadores para enriquecer o debate".

De acordo com Vaccarezza, devem ser ouvidos representantes das entidades que participaram da elaboração da Lei da Ficha Limpa, das Centrais Sindicais, dos trabalhadores, dos empresários, dos movimentos por ética na política, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e dos evangélicos.

"Minha avaliação é que em menos de 90 dias nós apresentaremos para Casa um processo de votação da Reforma Política", frisou. Além de Vaccarezza, os indicados para o grupo são: Ricardo Berzoini (PT-SP), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antonio Brito (PTB-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) e Sandro Alex (PPS-PR).

Depois de instalado, o GT terá 90 dias para elaborar uma proposta de Reforma Política. A ideia é que a proposta, depois de aprovada pela Câmara e pelo Senado, seja submetida à consulta popular na forma de um referendo.

CUT adere ao Fórum em Defesa da Democracia e do Plebiscito

O presidente da CUT, Vagner Freitas, esteve reunido no dia 12 de julho com os presidentes do PT, Rui Falcão, do PDT, Carlos Luppi, e do PC do B, Renato Rebelo, além de dirigentes das demais centrais sindicais para discutir a realização do Plebiscito sobre Reforma Política.

Os três partidos criaram o Fórum em Defesa da Democracia e do Plebiscito - consultivo e aberto a novas adesões - com o objetivo de viabilizar a realização do plebiscito ainda este ano. Eles estão se reunindo com os movimentos sindical e social, CNBB, OAB e UNE para consultá-los sobre as suas convicções em relação à realização do plebiscito ainda e também convidá-los se unir ao grupo.

Vagner disse que, ao contrário do que diz parte da mídia, não foi a presidenta Dilma Rousseff nem o PT que convenceram a CUT a aderir ao plebiscito. “A proposta de consulta popular vem sendo discutida já há alguns anos na central”, afirmou.

“Na verdade, nós influenciamos a presidenta. Em 2011, fizemos um seminário nacional e tiramos as propostas de reforma política. Temos, inclusive, resolução da CUT propondo a realização do plebiscito para consultar a população sobre a reforma”.

Segundo o dirigente CUTista, a democracia brasileira precisa se transformar em uma democracia participativa e o plebiscito como instrumento de reforma política é fundamental para o congresso legislar a partir da vontade do povo. “Isso é democracia”, pontuou Vagner.

Além de confirmar a adesão ao Fórum, o dirigente informou os parlamentares que os dirigentes da CUT vão as ruas para discutir a realização do plebiscito com a militância, com a base social da central - os/as trabalhadores/as - em seus locais de trabalho.

“No limite, o plebiscito é educativo, estimula a participação da sociedade, é uma espécie de formação política que contribui para aprofundar a democracia”, concluiu Vagner.

Fonte: Agência Brasil e CUT Nacional