Por 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (11/07) o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 38/2017 que muda a legislação trabalhista do Brasil e joga no lixo inúmeras conquistas obtidas pela Classe Trabalhadora nos últimos anos.

O texto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados sem muita discussão, segue agora para a sanção de Michel Temer (PMDB).

Após muita negociação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira conseguiu colocar a matéria em votação no Plenário, interrompendo a obstrução da sessão que durouquase sete horas, feita por senadoras de oposição que não aceitam submeter mulheres grávidas a ambientes insalubres de trabalho, como prevê um dos artigos do PLC 38.

Durante o encaminhamento da votação, parlamentares de oposição voltaram a criticar a reforma. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) alertou para a possibilidade de trabalhadores serem substituídos por pessoas jurídicas. Ela afirmou que a medida provoca a perda de direitos. Já o senador Benedito de Lira (PP-AL) defendeu a proposta, argumentando que os direitos assegurados na Constituição não podem ser alterados por um projeto de lei — logo não seriam atingidos com a reforma.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) atacou duramente o governo Temer, que a seu ver não tem qualquer legitimidade para propor uma reforma trabalhista. "O que aconteceu aqui envergonha a nação. A classe dominante deste país não tem projeto para o Brasil. Quando há crise na economia, vocês disputam verba do orçamento. Os senhores deviam se envergonhar do que estão fazendo. A cabeça dos senhores é escravocrata", criticou a senadora paranaense.

Para assegurar a aprovação do texto, o líder do governo Michel Temer (PMDB) e relator da reforma trabalhista no Plenário, senador Romero Jucá (PMDB-RR), voltou a afirmar que o Palácio do Planalto deve promover ajustes no PLC 38/2017, seja por veto ou medida provisória. Para ele, o texto vai promover a geração de empregos.

Fonte: Agência Senado