Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe continuam discursando que a reforma da Previdência é necessária para evitar o caos no sistema, culpando, principalmente os servidores públicos pelo desequilíbrio nas contas, o site do Estadão divulga matéria revelando que na verdade são os militares os responsáveis por grande parte do rombo.

De acordo com matéria da jornalista Indiana Tomazelli, o rombo na previdência dos militares das Forças Armadas foi o que mais cresceu no ano passado, conforme demonstram dados oficiais até novembro de 2018.

Segundo ela, a equipe econômica defende a inclusão dos militares na proposta de reforma da Previdência, sobretudo porque o presidente Jair Bolsonaro pertence à categoria e deveria “dar o exemplo” enquanto pede “sacrifício” à população com regras mais exigentes para aposentadoria.

O déficit na previdência dos militares até novembro de 2018 subiu 12,85%, passando de R$ 35,9 bilhões no ano anterior para R$ 40,5 bilhões. Nesse período, as receitas somaram R$ 2,1 bilhões, enquanto as despesas, R$ 42,614 bilhões.

Por outro lado, o déficit dos servidores civis da União somou R$ 43 bilhões até novembro do ano passado, o que representou alta de 5,22% em relação ao valor apurado no mesmo período de 2017. Já o rombo no INSS subiu 7,4% na mesma base de comparação.

Privilégios

Com um regime de previdência muito mais generoso do que o existente em outros países, como o do Reino Unido e dos EUA, os militares da reserva e reformados das Forças Armadas Brasileiras ganham, em média, R$ 13,7 mil de benefício mensal. Aposentados e pensionistas civis da União custaram R$ 9 mil mensais em 2018, enquanto os aposentados em geral do INSS recebem benefício médio de R$ 1,8 mil mensais.

Nos outros países, o benefício integral aos militares só é pago em casos de invalidez, mas no Brasil , segundo constatou auditoria feita recentemente pelo Tribunal de Contas da União, 55% dos militares das Forças Armadas se aposentam entre os 45 anos e os 50 anos de idade.

Isso demonstra a existência de uma grande disparidade com o INSS e até mesmo com o regime de servidores públicos civis da União, em que as concessões de aposentadoria se concentram entre 55 e 65 anos.

Apesar desse tratamento diferenciado os militares de alta patente que agora têm ampla participação no novo governo, resistem à inclusão da categoria na proposta de reforma. O argumento deles é que a carreira tem peculiaridades e deveria ser tratada à parte, com um projeto para rever não só as aposentadorias, mas também a estrutura remuneratória da carreira como um todo.

Um deles é o novo comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior, empossado na quarta-feira (9/01), que defendeu deixar de fora as Forças Armadas da reforma da Previdência. Para ele, é “impróprio” mencionar a palavra Previdência para se referir ao regime de aposentadoria dos militares. “Nós não temos Previdência, mas sim proteção social dos militares”, afirmou.

Multiplicando os ganhos

Aproveitando a onda da “nova política”, muitos militares foram eleitos nas urnas em 2018 para deputado estadual, deputado federal, governador, senador e o próprio Jair Bolsonaro se tornou presidente da República.

Levando o fato de que vários deles já estão na reserva, ou seja, aposentados, acumularão os benefícios previdenciários com os rendimentos que passarão a receber nos cargos assumidos agora. Sem falar naqueles que se tornaram ministros ou que estão sendo indicados para ocupar cargos de alto escalão no governo Federal e nas empresas públicas com altos salários.

Diante desse cenário, não restam dúvidas de que a reforma da Previdência não vai acabar com privilégios, mas sim manter ilesos aqueles que já desfrutam de generosos benefícios e jogar a conta do rombo no sistema para aqueles que mais precisam da proteção social.

Fonte: Estadão