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Centrais propõem retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo

Centrais propõem retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo

04 de abril de 2023

Líderes das Centrais Sindicais se reuniram na segunda-feira (3/04) com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para entregar a proposta da Política de Valorização do Salário mínimo, com vigência de 30 anos e aumento real de 2,4% ao ano.

Fotos: Leandro Gomes/CUT DF “Dia histórico para a Classe Trabalhadora, um marco da retomada do diálogo e protagonismo pelo qual sempre lutamos e a que temos direito”. Assim o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, se referiu à reunião na segunda-feira (3/04), entre a CUT e demais Centrais Sindicais para entregar a proposta de retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A apresentação foi feita, em Brasília, no bojo do grupo de trabalho especialmente criado pelo governo Lula para encaminhar essa que é uma das principais reivindicações da CUT e de todo o movimento sindical. Sergio Nobre, e os presidentes e representantes da Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, Publica, Intersindical Central da Classe Trabalhadora, além do diretor técnico nacional do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos), Fausto Augusto Jr., apresentaram o documento que tem 16 páginas e foi elogiado pelo ministro Luiz Marinho. O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, destacou como ponto fundamental para essa proposta a retomada do diálogo com o Governo Federal, algo que não existiu durante os mandatos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, “causando um prejuízo gigantesco para toda a Casse Trabalhadora, porque arrochou o poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras”. “Resultado da nossa resistência e luta, é uma vitória histórica ouvir do governo Lula, na fala do ministro Marinho, que é há consenso em retomar a Política de Valorização do Salário Mínimo, porque ela aponta novamente para aquilo que a Classe Trabalhadora, as Centrais Sindicais vêm dizendo, ou seja, que precisamos fazer o país  voltar a crescer de maneira vigorosa, com geração de empregos de qualidade e a base para isso vai ser a injeção de recursos no bolso do próprio trabalhador, para ele consumir, a indústria produzir e os empregos aparecerem”, afirmou Sérgio Nobre. Ministro do Trabalho O ministro Luiz Marinho agradeceu às Centrais Sindicais e elogiou a proposta como um bom ponto de partida, destacando que “há acordo e entendimento do governo de que é preciso retomar a política de valorização do salário mínimo”. Marinho afirmou que nas próximas duas semanas ele e o grupo de trabalho do governo vão analisar a proposta apresentada pelas Centrais Sindicais. “Vou me apropriar da proposta de vocês e após o retorno do presidente Lula e comitiva que viajarão à China, em 11 de abril, (Sérgio Nobre integrará a comitiva) retomaremos e daremos continuidade as conversas”, afirmou o ministro do Trabalho. Ao que Sérgio Nobre respondeu, à mesa: “Para nós, das Centrais Sindicais, que representamos a Classe Trabalhadora, é um dia muito especial que marca a retomada do que nunca deveria ter sido interrompido, o diálogo com a Classe Trabalhadora de uma pauta tão crucial como o reajuste do salário mínimo”. A proposta- 30 anos A proposta das Centrais Sindicais é para o período de 30 anos. Segundo o diretor técnico nacional do Dieese, Fausto Augusto Jr., a ideia é que se retome a política de valorização anterior, ou seja, a inflação dos últimos 12 meses, mais o PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores. “Só que a diferença é que estamos propondo o piso mínimo de aumento real de 2,4%, isso porque 2,4% é a média de crescimento do Brasil desde o início do Plano Real”, explicou Fausto. Segundo o diretor do Dieese, é importante que, como no o Banco Central, que tem uma meta de inflação, a gente estabeleça uma meta de crescimento do salário mínimo e também uma meta sobre o mínimo que o Brasil deveria crescer do ponto de vista geral, ao longo de 30 anos. “É uma meta gera que pode e deverá ser revista a cada 10 anos, segundo a proposta das Centrais Sindicais. E o que prevemos para ao governo Lula nos próximos 3 anos, é que se recupere o que não foi aplicado ao salário mínimo pelo governo Bolsonaro”, disse o diretor do Dieese. Reunião da CUT e demais centrais com ministro Luiz Marinho A proposta das Centrais Sindicais vai acelerar a política do salário mínimo de 30 anos nos próximos três anos, e depois estabelecer uma política de longo prazo (clique aqui e veja o documento na íntegra). História  Em 2004, as CUT e demais Centrais Sindicais, em um movimento unitário, lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Naquela campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo. Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo. Desde 2003 até 2017, segundo o Dieese, o ganho real, ou seja, acima da inflação foi de 77,01%. A partir de 1º de janeiro de 2017, o salário mínimo era de R$ 937,00. Este valor representou 6,48% sobre os R$ 880,00 em vigor durante 2016 e não correspondeu à variação anual do INPC, em 2016, que foi de 6,58%. Caso o índice tivesse sido aplicado integralmente, o valor teria ficado em R$ 938,00. Uma vez que o PIB em 2015 não registrou crescimento, seguindo a regra em vigor, não foi aplicado este ganho adicional. Já em 2018, o reajuste do salário mínimo foi o menor em 24 anos. Subiu apenas 1,81%, ficando em R$ 954,00. Neste ano, a alta foi de 4,61%, de acordo com a inflação do ano anterior mais a variação do PIB dos dois anos anteriores, e chegou a R$ 998,00. Por Vanilda de Oliveira/CUT DF