O Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador das Centrais Sindicais realiza na sexta-feira (6/03), em São Paulo, o Seminário "Os impactos das Medidas Provisórias 664 e 665 nos Direitos Trabalhistas e Previdenciários". 

O evento ocorrerá no auditório do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a partir das 9h30 e contará com a presença dos ministros Carlos Eduardo Gabas, da Previdência Social e Manoel Dias, do Trabalho e Emprego.

Os dirigentes sindicais elaboraram um documento em que exigem a retirada imediata das MPs 664 e 665, classificadas como contrárias ao próprio significado da seguridade social de assegurar condições dignas de sobrevivência ao trabalhador em situações em que ele mais precisa, conforme previsto na Constituição Federal.

Editadas no final do ano passado, as MPs dificultam o acesso ao Seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte, Auxílio-doença e estabelecem mudanças na perícia médica.

Clique aqui para ler o documento do Fórum

Para o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Walcir Previtale, as MPS 664 e 665 prejudicam o combate aos acidentes de trabalho, que ainda registram números alarmantes no país.

"Os trabalhadores brasileiros convivem com condições de trabalho extremamente desfavoráveis à sua saúde, condições desumanas e degradantes. Somente as estatísticas oficiais apontam para mais de 700 mil ocorrências de acidentes do trabalho e mais de 3 mil mortes a cada ano. O que antes já era um cenário desfavorável aos trabalhadores, agora com a edição desta medidas provisórias fica ainda mais grave," explica Walcir.


Programação do seminário 

"Os impactos das Medidas Provisórias 664 e 665 nos Direitos Trabalhistas e Previdenciários"

Data: 6 de Março

Local: Dieese, Rua Aurora, n º 957, República, São Paulo/SP.

09h30 às 10h00 - Carlos Eduardo Gabas - Ministro da Previdência Social

10h00 às 10h30 - Manoel Dias - Ministro do Trabalho e Emprego

10h30 às 11h50 - Debatedores

Eduardo Fagnani - Pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho 

Clemente Ganz Lúcio - Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico.

Maria Leonor Poço - Advogada Assessora Jurídica do Sindicato dos Bancários de São Paulo/SP

Sergio Pardal Freudenthal - Advogado assessor Jurídico de Entidades Sindical de Trabalhadores


11h50 às 12h:50 - Abertura da palavra para a plateia 

13h00 - Encerramento parte da manhã

14h00 – 16h00 - Reunião do Fórum para Avaliação e Encaminhamentos do Seminário

Fonte: Contraf-CUT com Fórum Saúde do Trabalhador