“Cooperação” é a palavra escolhida pela ONU (Organização das Nações Unidas) para marcar o Dia Mundial da Água neste 22 de março. A data, este ano, é ainda mais especial, pois em dezembro de 2010 a Assembleia Geral declarou 2013 o Ano Internacional das Nações Unidas de Cooperação pela Água.

Celebrado mundialmente desde 1993, o Dia Mundial da Água foi recomendado pela ONU durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a conhecida Eco-92. Desde então, as celebrações acontecem em todo o mundo a partir de um tema anual.

O Brasil tem a maior reserva de água doce do planeta, concentrando 12% do total mundial. Além dos corpos d’água superficiais (como rios e represas), o país ainda conta com o Aquífero Guarani, maior manancial do mundo, que se estende por uma área de 1,2 milhão de km² no subsolo nacional.

Mesmo assim, o brasileiro está entre os povos que mais desperdiçam o recurso natural.

Cooperação – Os territórios de 148 nações estão dentro de bacias hidrográficas internacionais, e mais de 30 países estão localizados quase completamente nelas. No total, existem 276 bacias internacionais, responsáveis por aproximadamente 60% dos rios do mundo, e cobrindo 45% da superfície da parte terrestre do planeta servindo de abrigo para cerca de 40% da população mundial.

A principal tarefa que a comunidade internacional enfrenta no campo dos recursos hídricos é transformar em ações concretas obrigações assumidas para benefício das pessoas, dos ecossistemas e da biosfera de maneira geral.

A história tem mostrado que a natureza vital da água doce é incentivo para a cooperação e o diálogo, obrigando as partes interessadas a se reconciliarem, até mesmo nos pontos de vista mais divergentes. Frequentemente, a água une mais do que divide as pessoas e as sociedades.

Criar oportunidades de cooperação na gestão da água entre governos, empresários e a sociedade civil, bem como aprimorar a compreensão sobre desafios e benefícios, são ações que, segundo a Unesco, podem ajudar na construção de respeito, entendimento e confiança entre os países.

A entidade pede, ainda, atenção especial aos meios de vida das pessoas mais pobres e vulneráveis, buscando integrar ações governamentais a fim de distribuir de forma justa a alocação dos recursos, sempre considerando os limites biofísicos do meio ambiente.

Novas ideias são fundamentais para que os recursos hídricos sejam usados de maneira sustentável e, para isso, a Unesco aposta em debates abertos e a ampla participação de cidadãos na tomada de decisões.

Brasil – Os governos estaduais vão receber, até 2018, parcelas anuais de R$ 750 mil para melhorar a gestão de recursos hídricos em cada região. O repasse vai depender da adesão ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), lançado ontem (21/03) pela ANA (Agência Nacional de Águas), em Brasília.

No final de 2018, quando o prazo do Progestão encerrar, o valor total de desembolsos deve chegar a R$ 100 milhões.

Pela Constituição Federal, a responsabilidade sobre as águas subterrâneas e as que têm nascentes e foz em determinado território é do estado que sedia a área. A União responde pelos rios que fazem divisa entre estados ou fronteira com outros países.

“O recurso vai para estruturar ou reforçar a estruturação dos sistemas estaduais de recursos hídricos. É inaceitável ter estados, hoje, com três funcionários destacados para cuidar dessa gestão”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A adesão ao programa é voluntária e a expectativa é que estados mais atrasados consigam se aproximar das estruturas de Minas Gerais, São Paulo, no Ceará e Rio de Janeiro, apontadas como mais avançadas.

O governo do Distrito Federal foi o primeiro a assinar o pacto. De acordo com a assessoria da ANA, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Educação – A ANA criou, ainda, a campanha Água é Vida. E vida não se desperdiça, formada por 45 spots com dicas sobre economia da água em residências, indústria e agricultura e números sobre consumo no Brasil e no mundo. Reúne também informações sobre gestão de água e a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Fonte: Sindicato de São Paulo com informações da ONU, Agência Brasil e ANA