DESIGUALDADE

Sub-representação feminina no Congresso mostra o grau da discriminação de gênero no País

Mulheres ocupam apenas 10,7% das 594 cadeiras do Congresso Nacional brasileiro Mulheres ocupam apenas 10,7% das 594 cadeiras do Congresso Nacional brasileiro
terça-feira, 19/03/2019

Apesar das grandes lutas das causas femininas ter conquistado importantes avanços, a representação das mulheres no Congresso Nacional do Brasil atualmente é uma das menores do mundo. Mesmo que os números mostrem um avanço em duas décadas, o Brasil ocupa o penúltimo lugar em representação política feminina na lista de 20 países.

Em comparação com os integrantes do G-20, o País ocupa a 19ª colocação, com apenas 10,7% de mulheres no Congresso (somando Câmara e Senado), de acordo com dados do Banco Mundial.

De acordo com a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis, a sub-representação feminina no Congresso Nacional agrava a desigualdade de gênero no Brasil. “A baixa representatividade de mulheres na política faz com que fique cada vez mais difícil aprovar pautas que venham dialogar com homens e mulheres. Apesar de sermos a maioria da população brasileira, ainda não ultrapassamos 10% da nossa representatividade nos cargos de decisões”, disse.

Dentre os membros do G-20, que reúne as maiores economias do mundo, o México é quem tem o maior porcentual de mulheres no parlamento: 48,2%. A única nação que perde para o Brasil — e por pouco — é o Japão, com 10,1%. Na América Latina, dois países têm mais mulheres do que homens como parlamentares: Cuba e Bolívia. Quem perde para o Brasil é o Haiti, com pífios 2,5% de representação feminina.

Em toda a base de dados do Banco Mundial, o Brasil aparece na 157ª posição de um total de 187. “Não podemos desanimar. Apesar de sermos minoria no Congresso, da falta de espaços e oportunidades, as mulheres lutam cada vez mais por mais participação política e pelo aumento da participação feminina em cargos de decisão na sociedade”, destaca Elaine.

Para tentar mudar a baixa representação, algumas medidas foram adotadas pela Justiça Eleitoral nos últimos anos no Brasil. Em 2009, ficou definido que 30% das candidaturas dos partidos devem ser de mulheres. E, nas eleições do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral determinou que 30% dos recursos do fundo eleitoral eram destinados às mulheres.

De acordo com uma pesquisa sobre lideranças políticas no Brasil, coordenada pela professora Vera Chaia, da PUC-SP, a baixa representação é atribuída à falta de espaço, de oportunidade e ao controle interno dos partidos.

Além disso, de acordo com a pesquisa, existe também uma questão cultural e machista de desqualificar a mulher como se ela fosse incapaz de exercer um cargo político.

“No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), esse tema volta à pauta. Por isso, a luta feminina deve seguir ainda mais forte num momento em que vivemos muitos retrocessos no Brasil, afetando, principalmente, as mulheres. Lutamos contra as desigualdades e contra a discriminação em todas as esferas da sociedade”, ressalta Elaine.

Fonte: Contraf-CUT

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