ALTA DOS COMBUSTÍVEIS

Gasolina a R$ 10 revolta população e aumento é contestado na Justiça

Gasolina a R$ 10 revolta população e aumento é contestado na Justiça
segunda-feira, 14/03/2022

Quem achava que a Petrobrás ia dar um refresco e manter o preço dos combustíveis sem aumento, como fez durante 57 dias, caiu do cavalo. Na última quinta-feira (10/03), a empresa anunciou um aumento. A partir de agora, o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%. Já o gás de cozinha (o GLP) terá o preço médio de venda para as distribuidoras reajustado em 16,1%, e passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg.

O preço dos combustíveis nas bombas depende também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores. No Acre, por exemplo, na cidade de Marechal Thaumaturgo, a mais de 500 quilômetros da capital Rio Branco, o litro da gasolina chegou a R$ 10,55. Já em São Pedro, cidade no interior do Rio Grande do Sul, a 358 quilômetros de Porto Alegre, o preço do litro da gasolina chegou a R$ 8,00, após o reajuste realizado pela Petrobras.

O aumento faz parte da política de preços adotada pela empresa logo após o golpe sofrido pela presidenta Dilma Roussef, em 2016. Sob o comando de Michel Temer e de Pedro Parente, que assumira a presidência da Petrobras, a companhia deu um giro na sua estratégia e mudou sua política de preços de derivados, passando a seguir o modelo de PPI (Preços por Paridade Internacional). Traduzindo: as refinarias da companhia vendem para as empresas distribuidoras os derivados como diesel, gasolina e gás liquefeito a um preço paralelo ao praticado internacionalmente, que é definido pela cotação do barril de petróleo e pelo câmbio. Para o mercado, esta é a política que traz melhor retorno de receita para a Petrobras e seus acionistas, a maioria deles estrangeiros que aplicam na Bolsa de Nova Iorque e que vão receber mais de R$ 100 bilhões em lucros e dividendos relativos a 2021.

Para Mario Raia, secretário de Assuntos Socioeconômicos da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), “a paridade internacional é um modelo de preços que deve ser usado em países desenvolvidos. Não faz sentido sua utilização no Brasil, que inclusive produz petróleo a preços mais baixos que o dos produtores internacionais. Ainda mais neste momento, em que gente está com uma inflação em níveis elevados, isto é extremamente perigoso para o País”.

Enquanto lá fora os especuladores se lambuzam com o dinheiro ganho às custas do povo brasileiro, aqui a população sofre com a escorchante alta nos preços dos derivados de petróleo. Estudos realizados pela FUP (Federação Única dos Petroleiros), através do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), mostraram que de outubro de 2016 a março de 2022, a inflação geral do Brasil esteve em torno de 30%. Já a gasolina e o óleo diesel subiram cerca de 160% e o gás de cozinha registrou alta ainda maior, de 350% nos últimos seis anos, tudo por causa da tal PPI.

Para tentar amenizar a alta no preço dos combustíveis, o Senado aprovou dois projetos. O primeiro, o PL 1472/2021, cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis e prevê um auxílio-gasolina e ampliação do vale-gás. O segundo, PLP 11/2020, modifica a tributação de combustíveis e seguirá para sanção presidencial.

A alta do preço dos combustíveis gerou forte reação da população, principalmente nas redes sociais. Uma delas retrata bem o sentimento da maioria do povo brasileiro com o desgoverno de Jair Bolsonaro em comparação com o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT):  “O gigante acordou indignado quando a gasolina subiu de 2,30 para 2,80 no Governo Dilma. Agora que a Petrobras tá na mão do Bolsonaro, saiu de 4,30 pra 8,00 e o gigante dorme em paz”, escreveu um usuário do Twitter.

O aumento anunciado pela Petrobras acabou parando na Justiça e a juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª. Vara Federal do Distrito Federal, deu prazo de 72 horas para que a AGU (Advocacia Geral da União) e a Petrobras se manifestem a respeito do pedido de liminar que solicita a suspensão do aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras nesta quinta.

O pedido de suspensão em caráter liminar foi realizado pela Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, que reúne 235 deputados e 22 senadores. Eles requerem a suspensão imediata do reajuste anunciado pela Petrobras.

Fonte: Contraf-CUT

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